VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 23 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 16 DE AGOSTO DE 2021
23 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
23ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 16 DE AGOSTO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.725/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura para conhecimento do Projeto de Lei nº 1.726/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº98/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.712/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº99/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.713/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº100/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.714/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº101/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.715/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro noorçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº102/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.716/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº103/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.717/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº104/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.718/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 105/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.719/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº106/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.720/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte Escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.
- Leitura da Indicação nº 07/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 98/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.712/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.712/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 99/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.713/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.713/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 100/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.714/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.714/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 101/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.715/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.715/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60 e incorporação dos elementos de despesa 3.0.90.30.00 e 30.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 102/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.716/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.716/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 103/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.717/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.717/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 104/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.718/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.718/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 105/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.719/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.719/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 106/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.720/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.720/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00,3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação nominal do Projeto de Lei n ° 1.701/2021 que “Institui o Regulamento do Transporte escolar do Município de Vale do Paraíso – RO.”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.702/2021 que “Altera o art. 1º e art. 2º da Lei nº 1.405 de 20 de Abril de 2020 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação nº 07/2021 de Autoria do Vereador Elson das Neves Lima.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
Vale do Paraíso/RO, 13de Agosto de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente