VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 29 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 28 DE SETEMBRO DE 2020
29 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2020
29ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 28 DE SETEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.553/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.552/2020.
- Leitura do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências. ”
-Leitura do Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020
-Leitura do Requerimento nº 02/2020.
-Leitura do Requerimento nº 03/2020.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação do Parecer nº 122/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.552/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 26/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020
- Discussão e votação nominal única do Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 18/2020 que “Denomina Praça Pública Municipal e dá outras providências. ”
- Discussão e votação única do Requerimento nº 02/2020.
- Discussão e votação única do Requerimento nº 03/2020.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 25 de Setembro de 2020.