VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 30 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 05 DE OUTUBRO DE 2020
30 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2020
30ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 05 DE OUTUBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício de 2021”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Parecer nº 124/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.554/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Parecer nº 125/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.555/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Parecer nº 126/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.556/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
- Leitura do Parecer nº 127/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.557/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 128/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.558/2020.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.
- Leitura para “conhecimento” do Balancete do Mês de Agosto de 2020 da Câmara Municipal de Vale do Paraíso/RO.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 124/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.554/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.554/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências ”.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 125/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.555/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.555/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 66.441,15, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.11.00 e dá outras providências ”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 126/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.556/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.556/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 157.696,26, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências ”.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 127/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.557/2020.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.557/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 23.919,44, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.48.00 e dá outras providências ”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 128/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.558/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.558/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 7.560,38, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.552/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências ”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 02 de Outubro de 2020.