VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 30º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 02 DE AGOSTO DE 2021
Segundo Período Legislativo de 2021
30ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 02 DEAGOSTODE 2021.
HORAS: 12h00min
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.700/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n° 1.708/2021que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Residenciais e não Residenciais (TSMR) e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei n° 1.709/2021que “Altera metas constantes no anexo I da 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n° 1.710/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.700/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da Lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.707/2021 que “Altera Dispositivos da Lei 60/93 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.708/2021que “Dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Residenciais e não Residenciais (TSMR) e dá outras providências”.- Discussão e votação única do Parecer nº 19/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.708/2021.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.709/2021que “Altera metas constantes no anexo I da 729 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n° 1.710/2021que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01 e dá outras providências”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,30 de Julho de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente