VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 32ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 18 DE OUTUBRO DE 2021
32 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
32ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA
DATA: 18 DE OUTUBRODE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.731/2021 que “Altera a Lei nº 194, de 18 de Maio de 1998 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.733/2021 que “Altera o anexo I da Lei nº 809, de 05 de Abril de 2021 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece dívida referente a serviços prestados pela Empresa CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A ENERGISA RONDÔNIA e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº130/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.756/2021.
- Leiturado Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 131/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.757/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura da Indicação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Fabiana Maria dos Santos e Humberto Silva Nascimento.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 130/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.756/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 131/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.757/2021.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 83.281,82 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00 e incorporação do elemento de despesa3.3.90.32.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação nº 09/2021 de autoria dos Vereadores Fabiana Maria dos Santos e Humberto Silva Nascimento
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 15 de Outubro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente