VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 33 º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEXTA-FEIRA 20 DE AGOSTO DE 2021
33º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2021
33ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA20DEAGOSTODE 2021.
HORAS: 12h00min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.728/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 200.715,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.729/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.94.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.730/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
-Leitura do Projeto de Lei nº 1.727/2021 que “Altera os anexos I a IV da Lei nº 676 de 23 de Dezembro de 20219”.
- Leitura do Parecer nº 109/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.727/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.725/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.726/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer Prévio PPL-TC 00013/21 referente a Prestaçãode Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, exercício financeiro de 2019.
- Leitura do Parecer nº 08/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso/RO – Exercício 2019.
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021 que “Aprova com ressalva, as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2019”.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 109/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.727/2021.
-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei nº 1.727/2021 que “Altera os anexos I a IV da Lei nº 676 de 23 de Dezembro de 20219”.
-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.725/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.726/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de Contas do Município de Vale do Paraíso/RO – Exercício 2019.
- Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2021 que “Aprova com ressalva, as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referentes ao Exercício de 2019”.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO,19de Agostode 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente