VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 33ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
33 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
33ª SESSÃO LEGISALTIVA ORDINÁRIA
DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 23/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.
- Leitura do Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 24/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.
- Leitura do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 133/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.762/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 134/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.763/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 132/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.758/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 23/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.
- Discussão e votação única Parecer nº 09/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.753/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.753/2021 que “Altera o art. 11, I e II de 13 de maio de 2020 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 24/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 10/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.760/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.760/2021 que “Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Vale do Paraíso – RO; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 133/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.762/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 130.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 134/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.763/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 773.600,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 132/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.758/2021.
-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votaçãodo Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 22 de Outubro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente