VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 35 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 09 DE NOVEMBRO DE 2020
35 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2020
35ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA:09 DE NOVEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024.”
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências.”
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Sociale de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.567/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 137/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.568/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.569/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 139/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.570/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 140/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.571/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.573/2020.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.574/2020.
-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
-Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 136/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.567/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.567/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 137/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.568 /2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.568/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 138/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.569/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.569/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 84.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00, 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 139/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.570/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.570/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 140/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.571/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.571/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 141/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.573/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.573/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 19.920,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.93.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 142/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.574/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.574/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.567,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.565/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.566/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 06 de Novembro de 2020.