VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 36º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
36 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
36ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 16 DE NOVEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.772/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 414.400,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 28/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.749/2021.
- Leitura do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.749/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 29/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.761/2021.
- Leitura do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.761/2021.
-Leitura da Indicação nº 11/2021 de autoria da Vereadora Fabiana Maria dos Santos.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.749/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 12/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.749/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.749/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.761/2021.
- Discussão e votação única do Parecer nº 13/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.761/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.761/2021 que “Reconhece Dívida referente a serviços prestados pela Empresa Centrais Elétricas de Rondônia S/A Energisa Rondônia e dá outras providências”.
-Discussão e votação única da Indicação nº 11/2021 de autoria da Vereadora Fabiana Maria dos Santos.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 12 de Novembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente