VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 37 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 23 DE NOVEMBRO DE 2020
37 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2020
37ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA:23 DE NOVEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 144/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.576/2020.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 27/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redaçãoao Projeto de Lei nº 1.560/2020.
- Leitura do Parecer nº 01/2020 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambienteao Projeto de Lei nº 1560/2020.
- Leitura do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Socialao Projeto de Lei nº 1560/2020.
- Leitura do Parecer nº 01/2020 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1560/2020.
- Leitura do Parecer nº 06/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1560/2020.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ”
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ”
-Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 144/2020 das Comissões Permanentes de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças em Conjunto ao Projeto de Lei nº 1.576/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.576/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 387.121,47, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 27/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redaçãoao Projeto de Lei nº 1.560/2020.
- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 01/2020 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1560/2020.
- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1560/2020.
- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 01/2020 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1560/2020.
- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 06/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1560/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.560/2020 que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.572/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 20/2020 que “Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024. ”
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 21/2020 que “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências. ”
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 19 de Novembro de 2020.