VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 39 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA-FEIRA 07 DE DEZEMBRO DE 2020
Segundo Período Legislativo de 2020
39ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA: 07 DE DEZEMBRO DE 2020.
HORAS: 10h00min.
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.585/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$120.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 31.90.16.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 22/2020 que “Altera o art. 1º da Lei nº 1.487 de 27 de novembro de 2020”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 23/2020 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do Abono Natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2020”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso – RO para o exercício de 2021”.
- Leitura do Parecer nº30/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.
- Leitura do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.
- Leitura do Parecer nº 03/2020 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.
- Leitura do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.
- Leitura do Parecer nº 09/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.
-Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2020 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Agricultura e Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.
- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2020 da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2020 da Comissão Permanente de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.
- Discussão e votação única do Parecer nº 09/2020 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.559/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.559/2020 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vale do Paraíso – RO pra o exercício de 2021”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 04 de Dezembro de 2020.