VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 40ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
40º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
40ª SESSÃO ORDINÁRIA
DATA: 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.759/2021 que “Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.777/2021 que “Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.784/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.781/2021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no Anexo I da Lei nº 1054 de 7 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.782/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.783/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei nº 1.785/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo nº 29/2021 que “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.779/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 143/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.779/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.780/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 144/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.780/2021.
- Leitura das correspondências expedidas e recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 143/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.779/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.779/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 144/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.780/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.780/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 10 de Dezembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente