VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021
4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Primeiro Período Legislativo de 2021
4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DO DIA 3 DE FEVEREIRO DE 2021.
HORAS: 09h00min
APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.597/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.598/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.599/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
-Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA - Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião e dá Outras Providências.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.606/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências. ”
-Leitura do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências. ”
- Leitura do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.575/2020.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.595/2020 que“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
- Leitura do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.575/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.575/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a Extinguir Escolas e dá outras providências. ”
- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2021 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.595/2020.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.595/2020 que“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir bem Imóvel através de Desapropriação Amigável e/ou judicial e dá outras providências”.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 02 de Fevereiro de 2021.
ELSON DAS NEVES LIMA
1º Secretário