VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
4ª SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Primeiro Período Legislativo de 2022
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2022.
HORAS: 12h00min
- APRECIDAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.803/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.804/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.415,44 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.794/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 174.936,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 01/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.794/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.795/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.681,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 02/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.795/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.796/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.120,35 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 03/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.796/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.797/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 04/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.797/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.798/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 167.021,74 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 05/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.798/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n° 1.799/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.893,11 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 06/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.799/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.801/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 07/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.801/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n° 1.802/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.691,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 08/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.802/2022.
- Leitura do Projeto de Lei do Legislativo n ° 31/2022 que “Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências” .
- Leitura do Parecer nº 02/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022.
- Leitura do Parecer nº 02/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 01/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.794/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.794/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 174.936,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.795/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.795/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.681,09 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 03/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.796/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.796/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 71.120,35 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 04/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.797/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.797/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 05/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.798/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.798/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 167.021,74 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 06/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.799/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.799/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.893,11 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.801/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.801/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 08/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.802/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.802/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.691,86 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2022 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022.
- Discussão e votação única do Parecer nº 02/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei do Legislativo nº 31/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 31/2022 que “Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.280 de 2 de setembro de 2019 e dá outras providências” .
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 2 de Fevereiro de 2022.
GILSON CARLOS LUIS
Presidente