VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 4º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 08 DE MARÇO DE 2021
4º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 8 DE MARÇO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.630/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.632/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.633/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.532,78 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.634/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.243,40 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.635/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.636/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.082,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.637/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.638/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.639/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.640/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 26/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.622/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 27/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.623/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 28/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.625/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 29/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.626/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 30/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.627/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 31/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.628/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 32/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.629/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 33/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.631/2021.
- Leitura das Chapas que concorrem a eleição para os cargos da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 26/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.622/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.622/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 597.211,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 27/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.623/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.623/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 111.814,06 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 28/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.625/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.625/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 29/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.626/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.626/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 30/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.627/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.627/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 31/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.628/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.628/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 32/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.629/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.629/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 33/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.631/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.631/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.562,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Eleição para os cargos da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024
- PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 05 de Março de 2021.