VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
51º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Segundo Período Legislativo de 2021
51ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
DATA: DIA 21 DE DEZEMBRO DE 2021.
HORAS: 12h00min
Apreciação da ata da sessão anterior (votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 151/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.790/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 152/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.792/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.7812021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 41/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.781/2021.
- Leitura do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 40/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.791/2021.
- Leitura Da Indicação nº 13/2021 de autoria do Vereador Excelentíssimo Senhor Elson das Neves Lima.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 151/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.790/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.790/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 152/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.792/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.792/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 41/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.781/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.7812021 que “Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constante no anexo I da lei nº 1054 de 07 de Agosto de 2017 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 40/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.791/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 1.791/2021 que “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única da Indicação nº 13/2021 de autoria do Vereador Excelentíssimo Senhor Elson das Neves Lima.
- PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 20 de Dezembro de 2021.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente