VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DATA: 15 DE MARÇO DE 2021.

PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021

5ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

DATA: 15 DE MARÇO DE 2021.

HORAS: 10h00min.

Apreciação da Ata da Sessão Anterior.

1ª PARTE

EXPEDIENTE

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.655/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.

- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei do Legislativo n ° 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de -2 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.630/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº34/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.630/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.632/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº35/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.632/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.633/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.532,78 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº36/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.633/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.634/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.243,40 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº  37/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.634/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.635/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$320.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 38/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.635/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.636/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.082,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 39/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.636/2021.

- Leiturado Projetode Lei n ° 1.637/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 40/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.637/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.638/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 41/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.638/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.639/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 42/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redaçãoe de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.639/2021.

- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.640/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Leitura do Parecer nº 43/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.640/2021.

• Leitura das correspondências recebidas.

• PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS. 

2ª PARTE

ORDEM DO DIA

-Discussão e votação única do Parecer nº 34/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.630/2021.

- Discussão e primeira votação doProjeto de Lei n ° 1.630/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.958,22 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação únicado Parecer nº 35/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.632/2021.

-Discussão e primeira votaçãodo Projeto de Lei n ° 1.632/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 36/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.633/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.633/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.532,78 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 37/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.634/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.634/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.243,40 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação únicado Parecer nº 38/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.635/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.635/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 320.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 39/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.636/2021.

-Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.636/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 43.082,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 40/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.637/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.637/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 41/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.638/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.638/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

-Discussão e votação única do Parecer nº 42/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redaçãoe de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.639/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.639/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00 e dá outras providências”.

- Discussão e votação única do Parecer nº 43/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.640/2021.

- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.640/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.

Vale do Paraíso/RO, 12 de Marçode 2021.