VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 6 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA QUE ACONTECERÁ NESTÁ SEGUNDA - FEIRA 22 DE MARÇO DE 2021
6 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINARIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
6ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 22 DE MARÇO DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.641/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.246,26 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.653/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.751,21 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.656/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.657/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leiturapara “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.658/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.659/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.660/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.661/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67 e incorporação do elemento de despesas 3.1.30.41.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.662/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.663/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.667/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº44/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.642/2021.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº45/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.643/2021.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº46/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.644/2021.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 47/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.645/2021.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 48/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.646/2021.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº49/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.647/2021.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº50/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.648/2021.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº51/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.649/2021.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº52/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.650/2021.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº53/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.651/2021.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº54/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.652/2021.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.655/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
- Leitura do Parecer nº08/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.655 /2021.
- Leiturado Projeto de Lei do Legislativo n ° 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de -2 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 07/2021 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2021.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
-Discussão e votação única do Parecer nº 44/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.642/2021.
- Discussão e primeira votação doProjeto de Lei n ° 1.642/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30 e dá outras providências”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 45/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.643/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.643/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 46/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.644/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.644/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 47/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.645/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.645/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 48/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.646/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.646/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 49/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.647/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.647/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 50/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.648/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.648/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 51/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.649/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.649/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 52/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.650/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.650/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
-Discussão e votação únicado Parecer nº 53/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.651/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.651/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 54/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.652 /2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.652/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
-Discussão e votação única do Parecer nº 08/2021 da Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 1.655 /2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.655/2021 que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB.
- Discussão e votação única do Parecer nº 07/2021 das Comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei do Legislativo nº 24/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei do Legislativo n ° 24/2021 que “Altera o Anexo I e inclui o Anexo IV na Lei nº 1.279 de -2 de Setembro de 2019 e dá outras providências”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 19 de Março de 2021.