Veja o que será Deliberado na 7º Sessão Legislativa Ordinária de 04 de Abril de 2022.
7 º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022
7ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 4 DE ABRILDE 2022.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior. (Votação)
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.884/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.147,99e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.886/2022 - “Altera o art. 1º a 26 da Lei nº 1.630 de 4 de agosto de 2021.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.888/2022 - “Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.889/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.133,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.890/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.891/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.878/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 3.3.90.95.00e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 82/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.878/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.879/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 258.218,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 83/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.879/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.880/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº84/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.880/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.882/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 95.210,67 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº85/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.882/2022.
- Leiturado Projeto de Lei n ° 1.883/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 102.650,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 86/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.883/2022.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.873/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$12.597,32 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.874/2022- “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.875/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.586,01 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.876/2022- “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 261,90 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.877/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 04/2022da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de contas do Município de Vale do Paraíso/RO – Exercício 2020.
- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2022 que “Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2020.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única Leitura do Parecer nº 82/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.878/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.878/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 3.3.90.95.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 83/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.879/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.879/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 258.218,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 84/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.880/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.880/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.48.00e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 85/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.882/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.882/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 95.210,67 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 86/2022 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei 1.883/2022.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.883/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 102.650,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.873/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 12.597,32 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.874/2022- “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
-Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.875/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.586,01 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.876/2022- “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 261,90 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e segunda votação do Projeto de Lei n ° 1.877/2022 - “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação únicado Parecer nº 04/2022 da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças referente a Prestação de contas do Município de Vale do Paraíso/RO – Exercício 2020.
- Discussão e votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2022 que “Aprova as Contas do Município de Vale do Paraíso/RO, referente ao Exercício de 2020.
PERIODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Vale do Paraíso/RO, 01 de Abril de 2022.
GILSON CARLOS LUIZ
Presidente