VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 9º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 12 DE ABRIL DE 2021
9º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021
9ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
DATA: 12 DE ABRIL DE 2021.
HORAS: 10h00min.
Apreciação da Ata da Sessão Anterior.
1ª PARTE
EXPEDIENTE
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.670/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.682/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.683/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.684/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura para “conhecimento” do Projeto de Lei n ° 1.685/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.674/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 74/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.674/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.675/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 75/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.675/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.676/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 76/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.676/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.677/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 77/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.677/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.678/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 78/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.678/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.679/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 79/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.679/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.680/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 80/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.680/2021.
- Leitura do Projeto de Lei n ° 1.681/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180,000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Leitura do Parecer nº 81/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.681/2021.
- Leitura das correspondências recebidas.
- PALAVRA VAGA AOS VEREADORES INSCRITOS.
2ª PARTE
ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Parecer nº 74/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Obras e Serviços Públicos e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.674/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.674/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 75/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.675/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.675/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 76/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.676/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.676/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 77/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.677/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.677/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 78/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.678/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.678/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 79/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.679/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.679/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.13.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 80/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.680/2021.
- Discussão e primeira votação do - Leitura do Projeto de Lei n ° 1.680/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
- Discussão e votação única do Parecer nº 81/2021 das Comissões Permanentes em Conjunto de Justiça e Redação, de Educação, Saúde e Assistência Social e de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 1.681/2021.
- Discussão e primeira votação do Projeto de Lei n ° 1.681/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180,000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
PERÍODO DE EXPLICAÇÕES PESSOAIS.
Vale do Paraíso/RO, 09 de Abril de 2021.