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FABIANA MARIA DOS SANTOS
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por camara
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última modificação
16/04/2021 10h22
Localizado em
Banco de Imagens
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FABIANA MARIA DOS SANTOS
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por camara
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última modificação
16/04/2021 10h32
Localizado em
Banco de Imagens
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TEREZINHA SIMONE DA SILVA
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por camara
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última modificação
16/04/2021 10h33
Localizado em
Banco de Imagens
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VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 10º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2021
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por camara
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publicado
18/04/2021
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última modificação
19/04/2021 14h39
A 10º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2021, ACONTECERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNCIPAL A PARTIR DAS 10:00 E SERÁ TRANSMITIDA AO VIVO PELA PAGINA OFICIAL DO FACEBOOK.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 22º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2021
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por camara
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publicado
18/04/2021
VEJA O QUE SERÁ DELIBERADO NA 22º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DE 19 DE ABRIL DE 2021, QUE ACONTECERÁ NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, A PARTIR DAS 12:00 E TERÁ TRANSMISSÃO AO VIVO PELA PAGINA OFICIAL DO FACEBOOK.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Planejamento Orçamentário
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por camara
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publicado
20/04/2021
Orçamento público é o instrumento utilizado pelo Governo para planejar a utilização do dinheiro arrecadado com os tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, entre outros). Esse planejamento é essencial para oferecer serviços públicos adequados, além de especificar gastos e investimentos que foram priorizados pelos poderes.
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Transparência
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Plano Plurianual (PPA)
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por camara
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publicado
20/04/2021
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última modificação
20/04/2021 12h03
Lei que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Vigora por cinco anos, sendo elaborado no primeiro ano do mandato presidencial, abrangendo até o primeiro ano do mandato seguinte.
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Transparência
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Planejamento Orçamentário
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Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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por camara
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publicado
20/04/2021
Lei que compreende às metas e prioridades da Administração Pública Federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, dispõe sobre as alterações na legislação tributária e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
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Transparência
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Planejamento Orçamentário
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Lei Orçamentária Anual (LOA)
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por camara
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publicado
20/04/2021
Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do governo, obedecidos os princípios de unidade, universalidade e anualidade.
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Planejamento Orçamentário
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Plano Plurianual (PPA)
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por camara
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publicado
20/04/2021
Lei que estabelece de forma regionalizada as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada. Vigora por cinco anos, sendo elaborado no primeiro ano do mandato presidencial, abrangendo até o primeiro ano do mandato seguinte.
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Planejamento Orçamentário